Foto de Michelle e Jair Bolsonaro na capa de uma apostila distribuída em uma escola pública

A apostila foi produzida pela unidade de ensino é o que diz a Prefeitura de Guarulhos

 

Uma apostila que apresenta todo o planejamento de aulas para o ano letivo de 2019 foi entregue para os

professores da rede municipal de ensino de Guarulhos.

Até aí, normal, não é mesmo?  Porém, o inusitado é que na capa dessa apostila além do logotipo da

Prefeitura de Guarulhos, houve a inclusão de uma foto de Michelle Bolsonaro, primeira-dama e Jair Bolsonaro, presidente do Brasil.

Esse fato aconteceu no mês de março, na Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato.

O material somente é entregue para os professores do ensino fundamental e educação infantil da escola,

pois além de conter todo o planejamento escolar de 2019, há também o conteúdo que deverá ser transmitido aos alunos.

Proibição do uso de imagem de qualquer político

De acordo com o artigo 37 da Constituição, todos os agentes políticos são proibidos de veicular em

qualquer mensagem nomes, símbolos, e imagens que que sejam entendidos como uma promoção partidária ou pessoal.

Alguns professores da Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato resolveram denunciar por terem

ficado incomodados com essa violação.

A Prefeitura de Guarulhos disse que não foi a Secretaria de Educação a responsável pela produção do material.

Alegou ainda que se trata de um “documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de

responsabilidade exclusiva de seu autor”.

A Secretaria de Educação de Guarulhos, em nota, disse que foi instaurado um processo administrativo e

que será apurada a responsabilidade e que “Após a conclusão, as providências cabíveis serão tomadas”, diz o texto.

Além disso, Mediante todo o ocorrido, a Escola Municipal Sophia Fantazzini Cecchinato foi notificada para realizar a troca da capa da apostila entre aos professores de ensino médio e educação infantil.

Abaixo, segue a nota na íntegra que a Secretaria de Educação de Guarulhos divulgou sobre as denúncias

quanto a apostila entregue aos professores da educação infantil e do ensino médio com fotos do presidente e de sua esposa.

“Em resposta aos questionamentos quanto ao material encontrado na unidade de ensino Sophia Fantazzini Chechinatto, a Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos esclarece que tomou ciência dos fatos, salientando que não se trata de material elaborado por esta Secretaria, mas sim de documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor.

Inclusive, na nota oficial da Secretaria de Educação houve a informação de que serão tomadas todas as

providencias cabíveis para apurar e punir a pessoa responsável pela produção indevida do material.

De todo modo, a orientação dada a escola foi que alterasse imediatamente a capa, justamente para

cumprir com os ditames contidos na Constituição Federal em seu artigo 37, atendendo inclusive o princípio da impessoalidade.

Além disso, a Secretaria de Educação de Guarulhos ainda informou que “toda divulgação por parte da

administração pública deve visar somente atuação do órgão, entidades e da própria administração, atendendo ao interesse público e conferindo transparência aos atos praticados.”

 

 

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